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164 registro localizado.


Indicação 0020/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 08/03/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que possa destinar uma emenda parlamentar do Deputado Neilando Pimenta para iluminação, irrigação e reforma dos vestiários do Campo de Senhora da Glória.
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Indicação 0019/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal que, preste informações obre os eventos ocorridos em 2023 no Município, mais especificamente a vaquejada e o forró da cidade. JUSTI FICATIVA Estão ocorrendo comentários maldosos sobre valores gastos, o que precisa ser esclarecido e com dados mais palpáveis, este Vereador poderá esclarecer àqueles que o cobrarem.
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Indicação 0018/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda à reforma das do vestiário do Campo de Senhora da Glória, bem como a instalação da bomba para irrigação do mesmo Campo, com ampliação da rede de água e iluminação do local. JUSTI FICATIVA Esta já foi uma solicitação anterior e o esporte em Senhora da Glória necessita ser fortalecido, vez que todos os esforços para a pasta têm sido investidos somente na sede do Município, ficando a zona rural completamente desemparada.
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Indicação 0017/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal que informe acerca da situação do imóvel denominado “Molhadinha” em Senhora da Glória, qual a origem do bem, a sua propriedade, a documentação do mesmo, se trata-se de bem público, ou pertencente à Igreja, ou ainda se o mesmo foi vendido. JUSTI FICATIVA Há décadas, tem-se conhecimento de que o imóvel em questão era de pertencimento da Igreja Católica e atualmente ouve-se dizer que a propriedade teria sido repassada à Usina, todavia, não se sabe como, se por meio de venda, ou cessão, ou ainda a veracidade dessa informação.
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Indicação 0016/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal preste informações a esta Casa sobre a situação dos veículos do Município que estão sendo conduzidos por Chefes de Departamento e servidores que não ocupam cargo de motorista. JUSTI FICATIVA Tem-se visto os veículos oficiais do Município sendo conduzidos por pessoas diversas, as quais não ocupam o cargo de motorista e, como sabido, os motoristas existem dentro da estrutura de cargos para justamente executarem tal tarefa, qual seja, o transporte de todo veículo de propriedade da Prefeitura. Assim, não se justifica a existência de motoristas efetivos e contratados e os carros sendo dirigidos por pessoas que não tenham tal função.
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Indicação 0015/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
Os Vereadores JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE e AZEMAR NUNES DE LIMA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICAM ao Executivo Municipal que proceda ao conserto e melhoria do mata-burros, na localidade do Salobro, que fica próximo à propriedade de kelly e também a roçada do local. JUSTI FICATIVA O local está trazendo perigo de acidentes, tendo em vista que o mata-burros está danificado e também há uma extrema dificuldade de visibilidade, tendo em vista que o mato se encontra muito alto. Em verdade todas as estradas rurais do Município, principalmente os becos, necessitam de roçada urgente, mesmo no período chuvoso, pois a visibilidade está sendo prejudicada pelo tamanho do mato.
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Indicação 0014/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal realize a reforma das escolas de Água Boa e Lameirão da Serra, para efetivo funcionamento do local. JUSTI FICATIVA As escolas que ora se solicita a reforma são de essencial importância para a população local. Além do mais, foi enviado material para um dos locais e que os mesmos não foram utilizados da maneira correta.
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Indicação 0013/2024
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que se faça a roçada das estradas rurais do Município, principalmente de Senhora da Glória, Caquende, Água Boa, Salobro, Lameirão da Serra e Valo Fundo. JUSTI FICATIVA As estradas necessitam de manutenção, o que inclui as roçadas da chamada faixa de domínio para se evitarem acidentes e para maior segurança dos usuários.
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Indicação 0012/2024
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no ART. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao executivo Municipal, que realize as melhorias e reparos a Associação Comunitária de Valo Fundo, onde são feitos os atendimentos médicos, de fisioterapia e odontológicos, na comunidade de Valo Fundo. JUSTIFICATIVA O local que ora se solicita a reforma é utilizado para atendimento médico, odontológico, missas, vacinação, bem como outras atividades necessárias á referida comunidade.
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Indicação 0011/2024
Proponente: Juvenal Caldeira Neto
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que analise a possibilidade de redução do valor da taxa de resíduos sólidos em Senhora da Glória ou o aumento dos dias de coleta no Distrito. JUSTIFICATIVA O Distrito de Senhora da Glória paga o mesmo percentual/valor da taxa de resíduos sólidos que a sede do Município e é sabido que a coleta no Distrito funciona de forma bem diferente do que na sede, ou seja, com menos dias de coleta e com limpeza das ruas também em uma frequência bem menor.
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Indicação 0010/2024
Proponente: Juvenal Caldeira Neto
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à análise, por meio de estudo técnico, da viabilidade de se proceder à revisão da Taxa de Iluminação Pública no Município, indica também o encaminhamento da receita de arrecadação com a taxa de iluminação pública e de que forma o mesmo foi gasto durante os últimos doze meses. JUSTIFICATIVA Há tempos o Município de Santo Hipólito vive um impasse com relação à cobrança da taxa de iluminação pública que onera muito os moradores de baixa renda do Município. Há inclusive uma indicação de que a votação da Lei, à época, não veio acompanhada das devidas explicações para entendimento correto do que se estava a votar. Certo é que, desde a implantação da referida taxa, os Munícipes sempre questionam o valor cobrado, daí a necessidade de revisão que ora se pretende. Também há de se destacar que, dentro da região, a Taxa de Iluminação Pública de Santo Hipólito é uma das mais altas, o que se demonstra extremamente oneroso, e, conforme dito, fora dos parâmetros aceitáveis.
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Indicação 0009/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA à COPASA que possa realizar o esvaziamento das fossas do Distrito de Senhora da Glória, tendo em vista que a última vez que se realizou tal serviço foi no ano já há algum tempo. JUSTIFICATIVA As fossas sépticas do Distrito de Senhora da Glória necessitam ser esvaziadas com certa frequência, ainda mais levando-se em consideração o período chuvoso.
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Indicação 0008/2024
Proponente: Leonardo Alves de Freitas
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador LEONARDO ALVES DE FREITAS, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que faça uma galeria de água na Rua Frei Eustáquio, de frente a casa de “Neguinho” e Felipe. JUSTI FICATIVA O local em questão, com as chuvas que ocorrem, fica alagado o que ocasiona bastante transtorno aos moradores da rua, causando, inclusive, risco aos mesmos.
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Indicação 0007/2024
Proponente: Wasley Rodrigo da Silva
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador WASLEY RODRIGO DA SILVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que realize um reparo na vala que existe na rua do Grotão, entre a casa de Eliaci e Neguinho. JUSTI FICATIVA A vala que se pretende reparo, com o volume de chuva dos últimos dias, está enchendo muito, causando transtornos para os moradores, com risco de desabamento de muros e construções.
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Indicação 0006/2024
Proponente: Wasley Rodrigo da Silva
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador WASLEY RODRIGO DA SILVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que possa construir uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol da cidade. JUSTI FICATIVA A pista de caminhada faz-se necessária, posto que o pessoal da cidade acaba tendo que fazer suas atividades físicas na BR ou no meio da cidade, correndo risco de serem atropelados.
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Indicação 0005/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador LEONARDO ALVES DE FREITAS, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda à limpeza das calçadas no bairro Andreolo Benfica Vilella, em Santo Hipólito, e que também notifique os donos dos imóveis para que possam realizar a limpeza dos lotes e calçadas de suas propriedades. JUSTI FICATIVA Com o período chuvoso, o mato cresceu muito e o bairro Andreolo Benfica Vilella, por possuir muitos lotes vagos, vem sofrendo com o matagal e, consequentemente, com a presença de animais, insetos e lixo.
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Indicação 0004/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa acerca da concessão do veículo “perua”, placa HMG2021, informando, também qual setor o referido veículo atende(ia), bem como a sua origem. Se a mesma chegou ao Município por meio de doação, compra ou outro ato congênere. JUSTI FICATIVA O veículo em questão pertence ao Município e, há algum tempo, vem sendo utilizado por empresa particular e sem o conhecimento desta Casa de como se deu tal ação. Certo é que a mesma foi emprestada ou cedida ao particular, sendo que poderia estar sendo utilizada pela Municipalidade, e pior, sem o conhecimento da Câmara Legislativa. Como sabido, para que haja cessão ou permissão de uso, seria – no mínimo – de bom tom que a Câmara tivesse conhecimento. Não estar-se-á aqui sequer a falar acerca da necessidade de autorização legislativa, mas, no mínimo, de respeito.
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Indicação 0003/2024
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que sinalize os quebra-molas do Município, principalmente em Senhora da Glória. JUSTI FICATIVA Os quebra-molas são realmente necessários, todavia, da forma como vêm sendo feitos – ou seja, fora dos padrões – os mesmos vêm causando estragos em veículos e principalmente por não estarem sinalizados.
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Indicação 0002/2024
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA PELA SEXTA VEZ ao Executivo Municipal a instalação de guarda mãos na ponte da Fazenda do Curtume II, que fica próximo à sua casa. JUSTI FICATIVA Houve a reforma da ponte, tão solicitada pela população, porém, faz-se necessária a instalação de guarda mãos no local, tendo em vista que as cabeceiras da ponte se encontram sem a devida proteção, causando risco aos que transitam pelo local.
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Indicação 0001/2024
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 02/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda ao conserto com o encascalhamento das estradas de Lameirão do Paraúna e Lameirão da Serra. JUSTI FICATIVA As referidas estradas estão péssimas, sem condições de trânsito e com dificuldades de acesso de veículos. Agora, com o período chuvoso, a situação se agravou ainda mais, sendo necessária uma intervenção o quanto antes para que não fique totalmente intransitável.
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